postado em 15/12/2011 08:11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguiu votar na quarta-feira (14) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) que institui o Estatuto da Juventude, mas, mesmo assim, a sessão foi marcada por protestos e confusões entre representantes de entidades estudantis e a Polícia do Senado. Avisados de que estudantes acampados na Esplanada dos Ministérios e representantes de outros estados tentariam entrar na CCJ para acompanhar a leitura do parecer, a segurança foi reforçada. No fim da manhã de ontem, os agentes legislativos impediram os manifestantes de entrar. Após provocações dos estudantes, que incluíram uma partida improvisada de futebol no Salão Azul, os seguranças teriam agredido os jovens com spray de pimenta, segundo o senador Inácio Arruda (PCoB-CE). O embate ocorreu em uma das portarias de acesso ao Senado, em área externa da Casa.
Os estudantes ligaram para senadores que participavam da reunião da comissão e os parlamentares foram ;buscar; os manifestantes, permitindo que tivessem acesso à sala de reunião. ;Parece que houve um exagero no zelo da nossa segurança, que usou até spray de pimenta. Faço um apelo à presidência da Casa, peço que autorize os estudantes a participarem dessa reunião;, solicitou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) culpou o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelo impedimento da entrada dos estudantes. ;Os rapazes me telefonaram, eu me dirigi à portaria e o chefe da segurança me informou que o impedimento havia ocorrido por ordem direta do senador Eunício. Não tem sentido nenhum, incidente desnecessário, provocado por uma medida inoportuna, desnecessária da segurança do Senado;, disparou Requião.
Armas
Diretor da União Estudantil do Estado de São Paulo ; que estava no grupo de jovens barrados pela segurança ;, Fábio Garcia afirmou que o gás de pimenta foi lançado após os jovens gritarem palavras de ordem ironizando a segurança legislativa. ;Foi um impasse, pois a polícia não nos deixou entrar, alegando que a Casa não autorizou. Usaram spray de pimenta e estavam com armas de choque. Não houve a depredação do patrimônio, foi um grande exagero, aqui tem lideranças estudantis, pessoas ponderadas;, reclamou. A Polícia Legislativa não se pronunciou sobre o caso.
No parecer apresentado ontem, Randolfe fez mudanças para conciliar o benefício das carteiras estudantis com a reclamação da indústria do entretenimento em relação ao desconto nos ingressos. O relator acolheu parte de emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que limita a venda de ingressos com desconto de 50% à metade do total de bilhetes de espetáculos financiados com recursos públicos. Em caso de apresentações totalmente custeadas pela iniciativa privada, 40% dos ingressos serão voltados para a meia-entrada estudantil.
Apesar de o relator ter aceitado sugestões dos outros parlamentares e alterado o texto para construir consenso, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) pediu vista para analisar o novo parecer. O parlamentar do DEM manifestou intenção de apresentar voto em separado, mas a comissão tenta chegar a acordo para aprovar o texto de Randolfe na próxima semana, após análise das mudanças feitas pelo senador do PSol.
Emenda "jabuti" cria 300 cargos na Câmara
Os deputados aprovaram na noite de ontem o projeto que cria 66 cargos para o PSD na Casa com um ;jabuti; abrindo mais 300 postos na Câmara para preenchimento por concursados. O presidente Marco Maia (PT-RS) garantiu ontem mesmo que derrubaria a parte do projeto que infla os quadros do parlamento. O texto permanecerá apenas com os funcionários previstos para o PSD. Inicialmente, os partidos deveriam perder postos para serem distribuídos ao novo partido. Acordo entre a maioria dos líderes descartou a alternativa. Os cargos previstos para o PSD devem ser extintos em 2015. A partir dessa data, ficará valendo o tamanho da bancada eleita nas eleições de 2014. O impacto previsto aos cofres da Casa será de R$ 10 milhões. ;Esta é a Casa da fartura e da irresponsabilidade;, disparou o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). A proposta acabou aprovada pela maioria dos parlamentares.