postado em 15/12/2011 18:30
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, hoje (15), os dez relatórios setoriais, ou temáticos, da proposta orçamentária para 2012. As votações foram tranquilas e rápidas, uma vez que os líderes partidários na comissão haviam fechado um acordo. Caberá agora ao relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recolher os relatórios setoriais e elaborar o parecer final a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional.De acordo com o líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o relator-geral deverá apresentar o seu parecer à comissão no inicio da próxima semana para análise e discussão. A votação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira da próxima semana. Já a votação no plenário do Congresso está prevista para a quinta-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos deste ano.
Os líderes partidários na comissão fecharam um acordo para votar na terça-feira (20), pela manhã, o relatório do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI) e à noite, em sessão do Congresso Nacional, o Plano Plurianual 2012-2015. Os líderes também acertaram votar o parecer de Chinaglia à proposta orçamentária na quarta-feira (22).
Representando o DEM na comissão, o deputado Claudio Cajado (BA) disse que o cumprimento dos prazos vai depender de ;convergências; entre os governistas e oposicionistas. Cajado declarou que ainda não há acordos sobre a dotação de recursos para compensar as perdas com a Lei Kandir e sobre reajustes para servidores do Ministério Público e do Judiciário.