postado em 23/12/2011 21:15
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra.Damous disse que, ;sem sombra de dúvida, está se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como corregedora. É um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. Num momento em que o CNJ desnuda determinadas práticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.;
[SAIBAMAIS]Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da OAB-RJ acredita que as críticas à corregedora podem afastar as entidades classistas da maioria dos magistrados. ;Se há segmentos importantes demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as cúpulas das associações estão se dissociando da grande massa dos magistrados, que é composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso pode demonstrar que as associações de magistrados estão no caminho errado;.
Damous teme que a oposição de parte da cúpula da magistratura à atuação fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judiciário contra a própria sociedade brasileira. ;A Justiça fica muito mal [perante a opinião pública]. O CNJ foi criado pela Emenda 45 [da Constituição], em 2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o último a se democratizar. Sempre foi hostil à fiscalização. Nunca se julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da magistratura que não querem a transparência e a democratização do Judiciário.;
Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba enfraquecendo a imagem da Justiça. ;São atitudes pautadas por um extremo corporativismo, que dá as costas aos anseios sociais de maior transparência do Poder Judiciário, de uma democratização mais ampla, maior aproximação dos juízes com o povo. O que está prevalecendo, sob as tintas de defesa dos direitos dos juízes, na verdade, é um pernicioso corporativismo.;