postado em 04/01/2012 07:53
Quatro suplentes de deputados federais ganharam um presente em dezembro, às vésperas do recesso do Congresso. Depois de uma manobra política dos titulares, eles conquistaram um mandato na Câmara ; ainda que por apenas quatro meses, no caso de três deles ; e todos os benefícios inerentes à posse como parlamentar. Os novos deputados trabalharam, no máximo, cinco dias de sessões antes de entrar em recesso, tempo suficiente para assegurar o recebimento de uma ajuda de custo no valor de R$ 26,7 mil, equivalente a um salário extra; a remuneração proporcional do mês de dezembro; e o salário de janeiro. Quem deixa o mandato, para abrir espaço ao suplente, também tem direito a uma ajuda de custo de R$ 26,7 mil. Além dos quatro substitutos, um quinto parlamentar retornou de uma licença de quatro meses a 14 dias do início do recesso. Os benefícios são os mesmos.As benesses aos cinco deputados vão além dos recursos extras e do pouquíssimo trabalho na véspera do recesso. Ao assumir o mandato, tanto eles quanto os antecessores ganham visibilidade para a disputa eleitoral deste ano. É o caso de três das cinco trocas, cujo objetivo final é a conquista de cargos de vereador ou prefeito. A manobra da licença para tratamento de saúde (60 dias) e para interesse particular (mais 61 ou 62 dias) é uma forma também de atender os interesses da coligação formada para a disputa pelo cargo de deputado federal. A cobrança dos suplentes é frequente no sistema de eleição proporcional. Ceder uma vaga ao substituto é ainda uma maneira de atender aos interesses dos governadores, que decidem quais serão as lideranças partidárias locais no Congresso.
Um bom exemplo é o deputado Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), que só assumiu o mandato no último dia 12 em razão de duas decisões políticas do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Primeiro, ele nomeou o titular do mandato, o também tucano Nilson Pinto, para o cargo de secretário especial de Promoção Social. Com isso, quem assumiu foi o suplente André Dias (PSDB-PA), ainda em fevereiro. Em outubro, Simão Jatene decidiu indicar André Dias para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A posse ocorreu dois meses depois, o que abriu a vaga para Dudimar Paxiuba. Como suplente de outro deputado tucano, ele já havia assumido o cargo na Câmara, até 1; de setembro. Procurado pelo Correio, o parlamentar não respondeu às ligações.
Antes de assumir o cargo de deputado federal em 19 de dezembro (quatro dias antes do recesso parlamentar), Simplício Araújo (PPS-MA) realizou um desfile em carro aberto no município de Pedreiras para comemorar o feito. Simplício substitui Ribamar Alves (PSB-MA) por quatro meses, período da licença tirada pelo titular para se dedicar à pré-candidatura a prefeito da cidade de Santa Inês. ;O deputado Ribamar pediu licença de saúde e interesse pessoal. Político é soldado, e existe a possibilidade de o nome dele ser escolhido para disputar a prefeitura;, diz Simplício, que afirma ainda não saber muito sobre os principais assuntos em discussão na Câmara. ;Preciso me inteirar sobre Código Florestal e Lei da Copa. Mesmo distante, a gente tem uma participação. Nesse momento, estou no Maranhão.;
Já para Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT) assumir o mandato foi necessário que os três primeiros suplentes abrissem mão da possibilidade de substituir Valtenir Pereira (PSB-MT). O titular pediu licença para turbinar o partido nas disputas municipais em Mato Grosso. Ganhou mais um filiado ao partido: o cabo da Polícia Militar que se candidatou pelo PDT filiou-se ao PSB um dia depois de tomar posse na Câmara. Juliano Rabelo vai disputar um mandato de vereador em Cuiabá. ;Eu não rifei o meu mandato. Continuo indo a Brasília;, diz Valtenir. ;Já levei tiro três vezes defendendo a sociedade. Me aposentei da polícia para me dedicar à política;, afirma Juliano Rabelo.
Tratamento de saúde
O outro suplente que assumiu o mandato no dia anterior ao recesso é Leonardo Gadelha (PSC-PB). ;A titular vai se ausentar para tratamento de saúde. Fiquei feliz em assumir, mas não há acordo;, diz. Abelardo Camarinha (PSB-SP) reassume o mandato depois de licença para tratamento de saúde. No período, foi substituído pela terceira suplente, Elaine Abissamra (PSB-SP), mulher do prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), Jorge Abissamra. O suplente Marcelinho Carioca (PSB-SP) abriu mão do mandato de quatro meses. ;Elaine é suplente de Marcelinho, não minha. Não houve acordo nenhum;, diz Abelardo. ;O que ouvi dizer é que Marcelinho só assumiria se eu tirasse seis meses de licença.;
A assessoria de imprensa da Câmara informou ao Correio que os suplentes só recebem a primeira cota da ajuda de custo se ficar pelo menos 30 dias no cargo. Para ganhar a segunda cota, na saída, precisam ter participado de dois terços das sessões deliberativas de um ano legislativo. A assessoria não soube informar se os suplentes que assumiram em dezembro têm direito a auxílio-moradia.
No Senado, cuja eleição é majoritária, e não proporcional, dois suplentes substituíram os titulares em dezembro: Lauro Antônio (PR-SE), no lugar de Eduardo Amorim (PSC-SE), e Ivonete Dantas (PMDB-RN), em substituição a Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os titulares pediram licença para tratamento de saúde.
;Votos insuficientes;
Os candidatos a deputado federal que integram a coligação que resultou na eleição de Valtenir Pereira para a Câmara receberam 200 mil votos ao todo. Valtenir teve 101.907 votos e foi o quarto mais votado. Cabo Juliano Rabelo, ainda pelo PDT, recebeu a confiança de 6.923 pessoas. ;O cabo me contactou no início de novembro, pedindo para abrir espaço para que ele defenda a segurança pública na Câmara;, diz Valtenir. ;Sozinhos, meus votos não seriam suficientes para eu ser reconduzido. A coligação foi importante, e eu não tinha alternativa a não ser assumir esse compromisso.;
