postado em 06/01/2012 08:02
A peregrinação que os integrantes da prefeitura de Nova Friburgo (RJ) fizeram ao Ministério da Integração Nacional ao longo do ano passado, reivindicando verbas para a prevenção contra desastres naturais na cidade, põe em xeque a afirmação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que as cidades com áreas de risco não apresentaram projetos pleiteando recursos. Segundo a subsecretária de Convênios do município, Walesca Ornellas, pelo menos seis projetos de contenção de encostas e muros e drenagens de rios chegaram à pasta comandada por Bezerra sem sucesso na liberação de verbas. ;Os projetos nem sequer foram analisados pelos técnicos do ministério. Não tivemos nenhuma resposta;, critica Walesca.Segundo a subsecretária, duas comitivas da prefeitura de Fribrugo foram ao ministério, inclusive para uma reunião com o secretário executivo Alexandre Navarro. Um dos projetos, de R$ 117 milhões, foi enviado logo após a tragédia que causou a morte de 428 moradores da cidade serrana. Pedia verba para a contenção das principais encostas da cidade e a drenagem de rios. Sem resposta, o município fez um novo projeto, de R$ 4,5 milhões, que também não foi analisado. ;Geralmente, os técnicos avaliam e pedem algumas modificações para que o dinheiro seja liberado. Mas não recebemos nenhuma resposta do ministério;, explica Walesca. A Secretaria de Projetos Especiais, responsável na cidade pela execução das obras, decidiu, então, enviar projetos menores, com valores abaixo de R$ 1 milhão, mas também não recebeu uma posição da Integração Nacional.
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, também afirma ter enviado projetos ao ministério. Dos R$ 580 milhões investidos em prevenção de desastres na cidade, a Integração Nacional colaborou com R$ 2,5 milhões, em um programa para eliminação de danos causados por incêndios que atingiram a região no ano passado.
Auxílio estadual
Já as secretarias estaduais de Obras evitaram, diferentemente das prefeituras, críticas ao ministério. A Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, estado que sofreu com enchentes em 2010, afirmou, em nota, que ;o Ministério da Integração Nacional garantiu os recursos necessários;. Em Santa Catarina, estado atingido por cheias em janeiro e em setembro de 2010, o ministério teve uma participação maior nos projetos de assistência e reabilitação das áreas com ocorrência de enchentes. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil do estado, a pasta injetou recursos da ordem de R$ 109,3 milhões em auxílio à reconstrução, assistência e reabilitação de áreas que foram alagadas durante o período de chuvas. A Secretaria de Obras do Rio de Janeiro afirmou também ter recebido, entre 2010 e 2011, R$ 472 milhões do ministério.
Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da pasta disse que não localizou nenhum projeto apresentado por Santos. Em relação à cidade de Nova Friburgo, o pedido foi negado porque ;drenagem de rio não se enquadra na categoria de prevenção de enchentes;.