Juliana Braga
postado em 12/01/2012 08:00
Em meio às chuvas de janeiro e às denúncias de favorecimento ao seu estado natal com 90% das verbas da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra se viu obrigado a abrir o cofre da pasta para projetos de todo o país, como resposta às pressões políticas que sofre. Nos últimos três dias, o ministério fechou convênios de R$ 27 milhões com prefeituras de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Os contratos são destinados a projetos de canalização de córregos, dragagem, drenagem de águas pluviais e obras de infraestrutura que integram a lista de prioridades dos municípios.
Desde segunda-feira, Minas Gerais foi contemplado com convênios para três municípios. O ministério anunciou convênio de R$ 6,9 milhões com o município de Jenipapo de Minas, para o plano de remanejamento e reassentamento de populações residentes em área de barragem. Porteirinha, por sua vez, ganhou convênio de R$ 292 mil para recuperar 10km de estradas. Em Pirapora, a vazão da torneira do recursos ainda é modesta, apenas um convênio de R$ 58,5 mil foi assinado para a recuperação de estradas do perímetro rural. Enquanto isso, no município, a prefeitura decretou estado de emergência.
No Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul são os estados que mais conseguiram recursos do Ministério da Integração Nacional depois de Bezerra ter entrado no meio do furacão da crise política. Itumbiara (GO) fechou convênio de R$ 1,3 milhão para a canalização do Córrego das Pombas. No Entorno, Cidade Ocidental (GO) vai receber R$ 200 mil para drenagem de águas pluviais.
O Ministério da Integração Nacional também esperou o período de chuvas para liberar R$ 1 milhão, em caráter de urgência, para a contenção da erosão gigante que não para de se expandir em Planaltina de Goiás, a 58km da parte central de Brasília. As primeiras casas foram engolidas pela erosão em janeiro do ano passado, mês em que a prefeitura da cidade pediu ajuda ao ministério. Um convênio entre o município e a pasta só foi assinado 10 meses depois, em 28 de novembro, no valor de R$ 4 milhões. Até agora, apenas R$ 1 milhão foram efetivamente liberados.
O dinheiro está parado na conta aberta para a execução do convênio e não há qualquer expectativa para a liberação ;emergencial; dos R$ 3 milhões restantes. A erosão de mais de 2km ameaça dezenas de casas no Setor Oeste. Quinze já foram tragadas pela cratera e moradores precisaram deixar outros imóveis por causa dos riscos de desabamento. Há trechos com 50m de profundidade e 50m de largura.
Subsídios
Ontem, após reunião na Casa Civil, os ministros que coordenam as ações de enfrentamento às chuvas anunciaram a liberação de R$ 75 milhões para os três estados mais atingidos nos últimos dias. A verba está prevista na Medida Provisória n; 553, do final de dezembro, que foi reaberta e concede R$ 482 milhões para os ministérios da Integração Nacional e de Ciência e Tecnologia. O dinheiro subsidiará despesas com mantimentos, abrigos, pagamento de aluguel social e combustível, entre outras ações necessárias ao restabelecimento das cidades.
Minas Gerais, o estado mais afetado, receberá R$ 30 milhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo terão direito, respectivamente, a R$ 25 milhões e R$ 20 milhões. Os recursos só não serão repassados imediatamente porque será enviado por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil, que tem acompanhamento on-line pelo Portal da Transparência. Para receber o dinheiro, os estados e municípios terão de criar conta bancária e CNPJ específicos, o que deve fazer com que o dinheiro só chegue de fato na próxima semana.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, reclamou dos critérios políticos para a liberação de recursos. ;É uma realidade constante. O que é prometido não é cumprido. O anúncio da liberação é bombástico, quando olha a execução é de 20%. Se o ministério está assinando convênio, é um orientação do governo.;