postado em 18/01/2012 08:00
De olhos postos no ano eleitoral, um acordo entre lideranças partidárias no Congresso injetou R$ 100 milhões a mais no Fundo Partidário além do previsto pelo governo federal no Orçamento da União para este ano. Em 2012, o fundo, que funciona como um subsídio do governo para o financiamento dos partidos, atingirá a cifra recorde de R$ 324,7 milhões, contra os R$ 224,7 milhões previstos pelo projeto de orçamento enviado pelo Executivo ao Legislativo.Além de ajudar a bancar parte das campanhas eleitorais, o fundo partidário incrementado pelo Congresso cai como uma luva para as legendas endividadas em busca de socorro financeiro. É o caso do PT, que se valeu da fatia do partido nesses recursos para pagar dívidas de R$ 3,7 milhões contraídas com instituições financeiras. A legenda ainda fechou o caixa da campanha presidencial de 2010 com cerca de R$ 27,7 milhões em dívidas.
O partido diminuiu os débitos depois de receber, em 2011, R$ 44,1 milhões do fundo partidário. PT e PSDB ; as agremiações dos dois candidatos mais fortes à Presidência da República ; apareceram como as legendas que mais se endividaram no pleito de 2010. Os tucanos encerraram as contas da campanha do candidato derrotado José Serra com faturas a pagar da ordem de R$ 11,4 milhões. O volume atual da dívida tucana será conhecido em abril, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o resultado das contas partidárias relativas a 2011.
O montante extra injetado pelo Legislativo no Fundo Partidário deve garantir ao PT algo em torno de R$ 16 milhões a mais do que a sigla receberia, caso fosse consolidada a previsão do governo para o fundo. Hoje, o maior credor do PT é a Coteminas, ainda por conta da compra de camisetas pelo partido em 2004. Hoje, a dívida com a empresa está na casa dos R$ 6,3 milhões. Por meio da assessoria de imprensa do partido, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou que a legenda não utilizou os recursos do fundo para sanar dos débitos da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff.
Acordão
O acordo em torno do acréscimo no Fundo Partidário foi selado durante a aprovação dos relatórios setoriais do Orçamento deste ano. ;O clima das votações estava bastante tensionado e era necessário buscar consenso entre as bancadas. Os partidos estão se preparando para as eleições municipais;, diz um integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. É o segundo ano consecutivo que o Legislativo garante um aporte extra significativo para o Fundo Partidário. No fim de 2010, a articulação de líderes partidários já havia garantido um acréscimo de 62% na dotação destinada ao fundo, em uma espécie de socorro para cobrir gastos de partidos durante as eleições. A cifra adicional foi a mesma deste ano: R$ 100 milhões.
Para o secretário de Finanças do PSB, Márcio França, o crescimento do Fundo Partidário mostra uma inclinação dos partidos para o financiamento público das campanhas. ;Esse é o componente que mais iguala as condições e permite isenção dos candidatos em relação aos grupos econômicos. Um partido que se vale menos de doações para eleger seus candidatos tem políticos mais independentes;, argumenta. Segundo ele, os valores do fundo destinados às legendas menores são aplicados principalmente no custeio da máquina partidária.