postado em 21/01/2012 08:00
O procurador Vinícius Fermino, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, investiga outras duas pessoas sobre o desvio de pelo menos R$ 5,5 milhões de depósitos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10; Região, em Brasília. Além da denúncia apresentada por peculato contra a servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva; o marido dela, José Aílton da Conceição; a mãe da funcionária pública, Maria Pereira Braga da Silva; e o irmão, Maurício Pereira da Silva, o MP pediu à Polícia Federal que investigue também a participação de pelo menos duas pessoas cujos nomes são mantidos em sigilo.
;As investigações prosseguem e outras pessoas poderão ser incluídas na ação penal. Também poderão ser oferecidas novas denúncias por outros fatos ainda em apuração;, explicou o procurador. A denúncia contra Márcia e os outros três acusados, feita por outro procurador no plantão de recesso de fim de ano e antecipada pelo Correio, foi apenas pelo crime de peculato. Sem justificar a decisão de seu colega, o procurador não explicou por que o grupo não responderá por formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro ; crimes que a Polícia Federal pediu o indiciamento deles. Fermino afirma, porém, que isso pode mudar. ;As investigações prosseguem para a apuração de eventuais crimes como quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros, de 2006 a 2011;, explicou.
De acordo com a denúncia, Márcia de Fátima fez 95 transferências irregulares para contas de pessoas estranhas aos processos, especialmente familiares dela, entre janeiro e novembro de 2011. Os ofícios falsos em que determinava as transações comprovam que o companheiro da servidora, em 39 casos, ora atuou como procurador das partes, ora como perito, ora como arrematante, ora como parte beneficiária dos processos, sempre recebendo o dinheiro em sua conta pessoal. A mãe de Márcia agiu da mesma forma em 10 oportunidades e o irmão, em duas ocasiões. A servidora fazia as operações de seu computador funcional privativo e gerava uma numeração real no sistema do TRT. Os ofícios em seguida eram impressos sem que o sistema os gravasse, o que dava aparência de legalidade aos documentos.
Prisão
O MPF descartou a possibilidade de que os parentes não tivessem conhecimento da fraude ou estivessem sendo enganados. ;Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita dos recursos;, afirma a denúncia. José Aílton recebeu R$ 3,3 milhões em depósitos; Maria, R$ 620 mil; e Maurício, R$ 251 mil.
José Aílton e Márcia foram soltos por habeas corpus dados pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10; Vara Federal do DF. Um outro pedido de prisão preventiva depende de que novos elementos surjam na investigação. A delegada Fernanda Oliveira, responsável pelo caso, também decidiu pedir à Justiça a alienação dos carros e caminhões apreendidos, avaliados em cerca de R$ 1 milhão, para que eles não se deteriorem.