Paulo de Tarso Lyra
postado em 22/01/2012 08:00
O programa Minha Casa, Minha Vida 2, que promete entregar 2 milhões de casas até 2014, começa a transformar-se no principal projeto da presidente Dilma Rousseff. Amanhã, durante a reunião ministerial para discutir as ações do governo em 2012, a presidente avisará que pretende priorizar a construção de unidades habitacionais para a faixa de renda de até R$ 1,6 mil, que abrange 60% da meta estipulada (1,2 milhão de unidades) até o fim do mandato. Com a percepção de que o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria já estão consolidados perante o eleitorado, o Planalto quer transformar o Minha Casa, Minha Vida no grande capital político para as eleições de 2014.
Interlocutores da presidente Dilma Rousseff apressam-se em afirmar que o Executivo não está relegando a luta para tirar da miséria absoluta os 16 milhões de brasileiros que ainda sobrevivem com até R$ 70 mensais. Mas admitem que a presidente inicia uma nova fase na qual os benefícios para atender aos mais carentes não se resumem à entrega de um cartão com recursos que garantam a sobrevivência mensal: é fundamental garantir uma habitação confortável para viver com dignidade.
A opção por privilegiar a faixa de renda familiar de até R$ 1,6 mil também tem explicação. É nela que os subsídios do governo são integrais. A partir desse nível, as famílias têm mais condições de obter financiamentos perante as instituições bancárias. Na faixa 3, por exemplo, de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, a presença do governo nas negociações é quase residual.
O governo promoveu algumas mudanças administrativas para tornar o processo mais ágil. Esvaziou, por exemplo, a participação do Ministério das Cidades, considerado pela presidente Dilma Rousseff, neste primeiro ano, ineficiente do ponto de vista de execução de programas. A concentração das ações está mais diretamente ligada à Caixa Econômica Federal, que firma os contratos com os futuros proprietários. ;Nós temos um papel mais operacional, estamos na ponta. Mas isso não significa que sejamos mais importantes do que outros atores envolvidos no processo;, esquivou-se o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte.
Dilma também tem com o Minha Casa, Minha Vida o mesmo cuidado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha em relação ao Bolsa Família. Lula costumava visitar os beneficiários do programa, perguntar como eles estavam, quais as carências e quais as necessidades de mudanças. Com seu olhar de gestora, Dilma visita as obras e questiona engenheiros e arquitetos envolvidos nos projetos. ;Essa porta está no lugar certo? E essa janela? Vocês acham que um cômodo deste tamanho oferece algum nível de dignidade?;, pressiona ela, segundo relato de pessoas que já acompanharam as vistorias.
Urbano acredita que o incremento dado pelo governo Dilma ; o projeto permaneceu praticamente estagnado nos dois últimos anos de governo Lula ; também tem ligação com o aperfeiçoamento das instituições. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, preparou-se para as exigências da presidente: contratou 1,5 mil arquitetos e engenheiros para acelerar as obras ; 226 deles começarão os treinamentos a partir desta segunda-feira. E abriu novas unidades operacionais em pontos distantes, como Marabá (PA), Barreiras (BA) e Montes Claros (MG), para que as demandas sobre o projeto possam ser resolvidas com mais agilidade.
1,2 milhão
Total de unidades destinadas à famílias com renda de até R$ 1,6 mil previstas para serem entregues até 2014