Enviado Especial, Paulo de Tarso Lyra, Juliana Braga
postado em 24/01/2012 07:00
São Paulo e Brasília ; O despejo de uma comunidade de 6 mil pessoas, que ocupava irregularmente um terreno em São José dos Campos, a 94km da capital paulista, transformou-se no primeiro capítulo da disputa eleitoral deste ano. Exatamente no estado onde é mais intensa a briga entre os principais partidos do país, uma ação da Polícia Militar, que acabou com três feridos e 30 pessoas presas desde domingo, despertou críticas duras do Palácio do Planalto.A primeira ofensiva veio ontem do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele afirmou que a Polícia Militar paulista transformou em ;praça de guerra; a ação de reintegração de posse da área invadida, conhecida como Pinheirinho, determinada pela Justiça estadual. E fez questão de ressaltar que o governo federal, além de não apoiar o uso da força, estava trabalhando para uma solução negociada. ;Sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada;, afirmou o ministro. Atingido na perna por uma bala de borracha durante a operação, o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, não poupou munição. ;A comunidade foi agredida de forma brutal durante todo o dia;, disse.
O entendimento no Planalto é de que a ação de reintegração de posse da área invadida representou o rompimento de um acordo entre a União, o governo estadual e a prefeitura da cidade, segundo o qual os moradores teriam 15 dias para organizar a própria saída do local. O prefeito de São José dos Campos, o tucano Eduardo Cury, conversou por telefone com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sottili, na última sexta-feira, assegurando que não haveria qualquer operação para a retirada dos moradores. ;Em nenhum momento chegou a haver um documento escrito, mas o acordo estava selado;, diz o deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT).
;O problema é que o governo federal fez uma promessa e não conseguiu entregar o prometido;, atacou o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP). Ligado a Alckmin, Nogueira afirma que o governo estadual apenas cumpriu a determinação da Justiça Estadual. ;Foi uma ação exemplar. Pode ter havido uma ou outra insatisfação, mas tudo correu sob controle;. Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, resume bem a mensagem que deve ser passada pelos candidatos da sigla em São Paulo a partir do episódio. ;O PT resolve o problema no âmbito dos direitos e o PSDB no âmbito da polícia. O PT concretiza direitos e o PSDB viola direitos. (;) Na cracolândia, foi a mesma coisa. O social é relegado ao segundo plano.; O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sentiu-se traído. ;Telefonei para o governador Geraldo Alckmin e ele me garantiu que não haveria violência policial;.
Batalha judicial
Alheios às questões eleitorais, moradores do Pinheirinho continuaram se rebelando contra a PM ontem ; 30 pessoas haviam sido presas até o fechamento desta edição. Muitos dos quais, segundo a polícia, não tinham relação com a resistência ; alguns eram traficantes, outros estavam ocupando casas alheias. Nove veículos, desde domingo, acabaram incendiados. Na capital, moradores se reuniram em frente ao Palácio dos Bandeirantes para fazer uma manifestação. Mesmo diante da pressão popular, o governador Geraldo Alckmin considerou a operação bem-sucedida. ;Ela foi acompanhada por um juiz de direito, filmada e documentada. Mas a polícia tem de cumprir ordem judicial;, diz.
Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, usa o mesmo argumento para criticar a ação de despejo. ;Havia uma decisão da Justiça Federal, era a mais recente, tinha de ser cumprida. É preocupante ver um juiz se recusando a cumprir uma decisão, como fez o Tribunal de Justiça de São Paulo;, afirma. Ele se refere ao presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, que, em ofício, desconsiderou uma decisão do Tribunal Regional Federal suspendendo a reintegração de posse. Diante do impasse, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência do caso é da Justiça Estadual, desagradando a Advocacia-Geral da União (AGU), que já havia pedido na semana passada que o processo fosse transferido para a esfera federal.
Nem o PSDB conseguiu unificar o discurso sobre a ação de reintegração de posse do Pinheirinho. E caiu na armadilha de politizar o debate, mostrando uma análise rachada. Enquanto Duarte Nogueira saiu em defesa de Alckmin, o deputado Walter Feldmann tem um discurso menos enfático. Mais próximo do ex-governador José Serra, ele acredita que o erro ocorreu na gênese do problema. ;Quando chega ao ponto em que chegou, o conflito é inevitável e os riscos de excessos de ambos os lados são enormes;, disse Feldmann, que não deixou de elogiar Cury pela operação. Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo, afirmou que setores do seu ex-partido, o PSDB, estão querendo conquistar votos da ultradireita com as imagens da operação. ;Mas com as mídias sociais, as pessoas começaram a achar isso doloroso, as cenas são tristes, são feias. É uma visão equivocada.;
Colaboraram Karla Correia e Guilherme Amado