postado em 26/01/2012 18:30
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (26), em Porto Alegre, o pagamento de uma dívida histórica da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Serão repassados R$3 bilhões ao governo gaúcho.A CEEE pedia na Justiça o ressarcimento de valores que não foram considerados pelo governo federal quando as tarifas de energia foram unificadas no país. ;O governo federal fez uma espécie de um encontro de contas, depois considerou que algumas parcelas integrava a tarifa e outras não. Naquela época, consideramos que tanto o Rio Grande do Sul, quanto São Paulo e Goiás tinham sido prejudicados pela forma como o acordo tinha sido feito", disse a presidenta, em cerimônia do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.
Dilma observou ainda que as demais empresas tinham ganhado na ação. "O processo foi considerado vitorioso e a justiça devia ser feita e foi feita."
Depois de uma briga judicial de cerca de 18 anos, a sentença transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2010, e, desde então, os governos federal e estadual vinham negociando o valor do pagamento.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o montante foi calculado por equipes do governo federal e do governo gaúcho e que os recursos serão utilizados para regularização de dívidas da CEEE e investimentos em melhorias de infraestrutura no estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro disse que o fim da briga judicial entre a União e CEEE encerra ;um ciclo de coerência na história política; da presidente, já que, quando o governo gaúcho entrou na Justiça pelo pagamento da dívida, Dilma era a secretária estadual de Minas e Energia.
;Vamos utilizar esses recursos responsavelmente. Esses recursos são muito importantes, serão aplicados rigorosamente dentro da lei, em projetos de infraestrutura do nosso estado, em projetos técnicos de alta responsabilidade;, disse.
Dilma está em Porto Alegre para participar do Fórum Social Temático 2012 (FST). Depois da cerimônia no Piratini, a presidente seguiu para uma reunião com representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, onde deve tratar da preparação para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio%2b20, que acontece em junho.
Em seguida, a presidenta vai ao Ginásio Gigantinho, onde será a principal integrante da mesa de debates Diálogos entre Sociedade Civil e Governo, em que são esperadas mais de 10 mil pessoas. Acompanhe a
cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).