Politica

Supremo deve retomar na quarta o julgamento sobre a validade da Ficha Limpa

postado em 12/02/2012 08:30
Quase dois anos depois de ser aprovada em meio a um grande clamor popular, a Lei da Ficha Limpa finalmente terá a sua validade efetivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Está marcada para esta quarta-feira a retomada do julgamento que definirá de uma vez por todas o futuro da legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato eletivo para escapar da cassação. Nos bastidores do Supremo, os próprios ministros admitem que a lei valerá para as eleições municipais de 2012, embora alguns pontos menores da norma possam sofrer leves modificações.

O Correio ouviu quatro ministros do Supremo sobre as perspectivas para o julgamento. Três foram categóricos na opinião de que a lei será referendada, eliminando os políticos fichas sujas da vida pública. O julgamento será retomado na quarta com o placar de dois votos a zero favorável à aplicação da norma no pleito de outubro. No começo da análise, interrompida por um pedido de vista em dezembro, o relator do caso, ministro Luiz Fux, manifestou-se pela constitucionalidade da lei, mas sugeriu uma alteração no texto original.

Ele defende que o período de inelegibilidade de oito anos contados do cumprimento da pena seja reduzido. Pela proposta a pena seria descontada do tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Segundo a se pronunciar, Joaquim Barbosa votou pela legalidade integral da lei, antes de Dias Toffoli pedir vista. Na ocasião, a Suprema Corte não contava com a composição completa, de 11 ministros ; Rosa Weber ainda não havia tomado posse no lugar de Ellen Gracie. Nesta quarta-feira, mais nove ministros terão direito a voto.

A matéria completa você lê na edição impressa deste domingo (12/2) do Correio Braziliense.

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