postado em 16/03/2012 19:30
Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República informou nesta sexta-feira (16/3) que o parecer do relator da Comissão Especial da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, não estará na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), marcada para segunda-feira (19/3). A secretaria também declarou que ainda não recebeu ofícios de organizações não governamentais pedindo a inclusão do assunto na pauta. [SAIBAMAIS]O parecer relaciona uma série de recomendações ao governo federal com o objetivo de amenizar situações de violações de direitos e prevenir riscos para a população da região do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Entre as recomendações está a de ouvir devidamente as comunidades atingidas.
O CDDPH é um órgão consultivo do governo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de ter sido entregue em novembro do ano passado, após ter passado por discussões com integrantes da missão, o relatório não foi colocado em discussão no conselho pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, responsável por pautar as reuniões.
Ela argumentou que o documento não atendeu ao objetivo da missão especial que foi ao Xingu no ano passado para tratar da questão da violência no campo.