postado em 27/03/2012 17:44
Brasília - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi escolhido, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Também foram eleitos os três vice-presidentes. O 1; vice será o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o 2; vice o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), e o 3; vice o senador Vicentinho Alves (PR-TO).Durante a reunião da comissão, Pimenta informou que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que deverá ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril. Para a relatoria geral do Orçamento foi escolhido o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Pimenta disse que a comissão de Orçamento buscará aperfeiçoar os mecanismos de controle para evitar desvio de recursos públicos. ;O esforço que faremos será no sentido de cada vez mais aprimorar mecanismos de participação e controle da sociedade a respeito de todas as etapas de elaboração do processo orçamentário. Também vamos aprimorar os mecanismos de fiscalização e acompanhamento da execução do Orçamento;.
Segundo Pimenta, o Orçamento impositivo, aquele em que o Executivo é obrigado a cumprir as determinações aprovadas pelo Congresso, também deverá ser ;amplamente debatido; pela comissão neste ano. ;Vamos avançar no debate esse ano. Seria prematuro afirmar até onde vamos avançar. Mas será objeto de discussão;.