postado em 01/04/2012 17:55
As polêmicas em torno da Lei Geral da Copa podem não ter acabado com o acordo na Câmara dos Deputados sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Com a chegada da matéria ao Senado, a discussão pode recomeçar. Aprovado na última quarta-feira (28), na Câmara, o projeto já chegou ao Senado e está pronto para começar a ser analisado a partir desta semana pelo menos em duas comissões.Embora o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), tenha anunciado que a oposição não irá atrapalhar o processo de votação, alguns senadores já começam a se manifestar contrários ao projeto. É o caso do senador Pedro Taques (PDT-MT), que se declarou contra a venda de bebidas nos estádios e outros pontos do projeto.
Para Taques, o acordo firmado com o governo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo no Brasil não pode estar acima da soberania nacional e das leis brasileiras. ;Isto aqui não é uma republiqueta de bananas;, declarou Taques. ;O Executivo assumiu compromissos, mas isso não significa relativizar nossa soberania. Eu não vou fazer acordo com o diabo para fazer a obra de Deus;.
Ele também disse ser contrário à pressa para votar o projeto. Na opinião de Taques, o assunto precisa ser bem discutido e votado quando houver maturidade. ;Acho que tem que ser debatido no tempo do Congresso;. O senador mato-grossense deve ter apoio de colegas considerados independentes. Além disso, o PSOL, o único partido na Câmara que votou contra a matéria, deve repetir o voto com o senador Randolfe Rodrigues (AP) no Senado.
Mas a expectativa dos governistas é garantir a aprovação da matéria o quanto antes, de preferência até maio. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), acredita que será possível conseguir um ;equilíbrio; nos debates de modo que seja votado em plenário um relatório unificado das três comissões por onde o projeto deverá passar. ;Não queremos de maneira nenhuma atropelar [as discussões], mas também não queremos postergar;, declarou Pinheiro. ;Vamos tentar aproveitar o debate prolongado que essa matéria teve na Câmara para reduzir o tempo aqui no Senado;.
Segundo ele, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também deve passar por análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda não há definição de quem deverá relatá-lo.
Sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que é proibida pelo Estatuto do Torcedor, o líder petista acredita que não será um entrave para a votação. Embora o assunto tenha sido fonte de muita polêmica com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Pinheiro acha que o tema já foi discutido o suficiente. ;Acho que isso foi resolvido lá [na Câmara]. A solução encontrada lá também serve aqui;.
A intenção dos governistas é aprovar o texto sem alterações para que ele não precise retornar para revisão dos deputados. Se conseguirem que não haja emendas, a matéria seguirá direto para sanção presidencial. ;Mudanças significam atrasos. Mexer no texto é postergar. E é bom lembrar que estamos em ano eleitoral, deixar essa votação para o segundo semestre pode ser perigoso;, disse Pinheiro.
A Fifa quer que o Brasil libere a venda das bebidas alcoólicas fornecidas pelos patrocinadores da Copa nos estádios durante os jogos. O impasse na Câmara girou em torno da proibição prevista pelo Estatuto do Torcedor e de leis estaduais que também impedem o comércio desse tipo de produto. A saída encontrada pelo governo foi suspender temporariamente o dispositivo do estatuto que prevê a proibição. Dessa forma, a venda de bebidas será permitida apenas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Depois dos dois eventos a proibição volta a vigorar.
Uma outra questão, no entanto, ainda não está resolvida. A Fifa precisará negociar individualmente com os cinco estados onde há leis estaduais proibindo a venda de bebidas alcoólicas nas arenas e também com os que têm acordo com o Ministério Público sobre esse assunto.