postado em 06/04/2012 18:03
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e que já tem apoio parlamentar necessário para ser aberta, ainda é vista com cautela no Senado. A postura de senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do Conselho de Ética, na terça-feira (10).Caberá ao relator do conselho de um eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento nos negócios ilícitos de Cachoeira, requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para análise, todo o inquérito da Polícia Federal, inclusive os anexos. Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil disseram que só a partir da análise desse material é que se terá condição de decidir se cabe ou não a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.
No início da semana, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conversaram sobre a possibilidade de iniciar logo a coleta das 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI no Senado. Taques ponderou, no entanto, que seria necessário aguardar o recebimento de todo o processo para ter uma noção exata da dimensão do esquema montado por Carlos Cachoeira e o envolvimento exato de parlamentares. Diante dessa colocação, Randolfe Rodrigues preferiu esperar o início dos trabalhos do Conselho de Ética e o recebimento da documentação.
"Para que possamos falar de CPI, temos que esperar pelos autos do processo que está no Supremo [Tribunal Federal], mesmo porque esse é um esquema pluripartidário, envolve vários partidos. Tudo vai depender do que estiver nesses autos", disse Pedro Taques. Segundo ele, qualquer pedido de abertura de uma CPI terá que ter um objeto de investigação bem definido para que não seja barrada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado.
Pedro Taques ressaltou que, no caso de abertura de uma comissão de inquérito, ela não terá como foco apenas as relações de Demóstenes Torres com o empresário de jogos ilícitos. Ao contrário, o objetivo seria uma investigação mais ampla de todo o esquema montado por Carlos Cachoeira envolvendo empresas e parlamentares de vários partidos.
Randolfe Rodrigues disse que uma eventual CPI "será maior do que a simples investigação da contravenção e da jogatina" montada por Carlos Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal. O senador do PSOL lembrou que ele e Pedro Taques já encaminharam um pedido à Procuradoria-Geral da República para que enviasse ao Senado o processo da PF que hoje está no Supremo Tribunal Federal, o que não foi feito até o momento. Já um pedido do Conselho de Ética, acrescentou, tanto ao Supremo quanto a Procuradoria teriam que acatar.
O líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), concorda com essas ponderações. Segundo ele, havendo consistência no material que será encaminhado ao conselho, ele não vê motivos para que o Senado não abra uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os negócios de Carlos Cachoeira e os envolvidos em um esquema de corrupção. "Aberta uma CPI, ela não pode ficar restrita ao Demóstenes [Torres]. É muito pouco. Temos que analisar todo o esquema montado e a participação dos outros", ressaltou o petista.
Feita a análise de toda a documentação, e se houver fatos consistentes que justifiquem a abertura da comissão de inquérito, pelo Senado, o líder do PT destacou que a investigação tem que ser "rigorosa". A seu ver, qualquer decisão neste sentido só poderá ser tomada a partir do dia 17 de abril, uma vez que instalado os trabalhos do Conselho de Ética e requerida a documentação que está no STF, o mais provável é que o processo chegue para os senadores a partir da quinta-feira (12).
Já o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), culpa o Executivo de ingerência para que não haja qualquer abertura de CPI seja pela Câmara ou pelo Senado. Ele também acusa a Polícia Federal e a Procuradoria de realizarem um "vazamento seletivo" das informações contidas no processo. "Houve uma orientação política nesses vazamentos, explícita para esconder outros nomes".
Álvaro Dias disse, ainda, que não há qualquer possibilidade da oposição deixar de apoiar uma eventual abertura de CPI para investigar os negócios e as pessoas envolvidas no esquema comandado por Carlos Augusto Ramos. Entretanto, ele ressaltou que qualquer apoio da oposição dependerá, também, dos partidos da base aliada apoiarem uma CPI para investigar denúncias de desvios de dinheiro público praticadas em várias áreas do governo, principalmente na área da saúde. "Seria uma CPI da Corrupção".