postado em 10/04/2012 13:46
O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para esta quarta-feira (11/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), será um ;divisor de águas no plano da opinião pública;, na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana.Para o ministro, o julgamento da ação, que chegou à Corte em 2004, será rico em reflexões e intuições. ;O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida;, disse Ayres Britto após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. ;Teremos, certamente, um julgamento rico de debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos;, acrescentou.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Com a demora de mais de oito anos para a analisar a questão, mulheres que preferem interromper a gravidez ao saber do diagnóstico de anencefalia, atualmente, têm de recorrer à Justiça.
O processo deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.