postado em 18/04/2012 16:13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubou nesta quarta-feira (18/4) dois relatórios da reforma administrativa da Casa, elaborados a partir de proposta da Mesa Diretora. Os pareceres propunham o corte de cargos comissionados e vagas em gabinetes. Em 2009, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encomendou um estudo sobre o assunto à Fundação Getulio Vargas (FVG).Com a rejeição, os pareceres derrotados voltarão à Mesa Diretora do Senado, que indicará um relator para dar um novo parecer sobre o assunto, que será submetido ao plenário da Casa.
Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-AP), não há prazo para os integrantes analisarem os relatórios derrotados, nem para elaboração do novo parecer. No texto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, estava previsto um corte de 56% das funções comissionadas ocupadas por servidores do Senado. A medida permitiria a redução do número desses cargos de 2.072 para 907.