Agência France-Presse
postado em 26/04/2012 18:25
A aprovação no Brasil de uma lei que consolida uma enorme superfície desmatada ilegalmente na Amazônia, a poucas semanas da cúpula Rio%2b20, é um triunfo do setor agropecuário e uma derrota para os ecologistas, que pedem o veto da presidente Dilma Rousseff. [SAIBAMAIS]O Congresso brasileiro aprovou na quarta-feira (25/4) a reforma da lei que estabelece o percentual de florestas que os produtores rurais devem preservar em suas terras, uma proporção que chega a 80% na Amazônia, e muitos analistas já antecipam as críticas na cúpula da ONU Rio%2b20, em que mais de 100 chefes de Estado e de governo discutirão em junho, no Rio de Janeiro, o desenvolvimento sustentável do planeta.
"O Brasil não tem a condição moral de receber chefes de Estado de todo o mundo para discutir a sustentabilidade se aprovar semanas antes uma lei que praticamente destrói a conservação da vegetação nativa no Brasil", afirmou à imprensa o ex-vice-ministro de Meio Ambiente e diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
O texto, aprovado por um poderoso lobby agropecuário ávido por ampliar a quantidade de terra cultivada e que tem folgada maioria no Congresso, não é o que o governo esperava e é totalmente rejeitado por aqueles que temem um retrocesso na preservação da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
"A presidente analisará com muita serenidade, sem animosidade" a possibilidade de vetar o texto ou partes do mesmo, declarou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho. "Temos muita responsabilidade com o país", disse. A coalizão de governo se dividiu na votação e agora alguns defendem a reforma e outros, o veto presidencial.
"A reforma aprovada é o maior retrocesso ambiental no Brasil em muitas décadas, promove uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente na última década, em grandes áreas que não serão reflorestadas como se pretendia e reduz as áreas protegidas, ampliando a possibilidade de desmatamento", denunciou à AFP o coordenador do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) no Brasil, Carlos Rittl.
A ex-candidata à Presidência e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva convocou a população a apoiar a campanha #VetaDilma, que circula na internet, apelando à promessa eleitoral da presidente de vetar qualquer reforma que estimule o desmatamento ou anistie aqueles que desmataram ilegalmente.
A reforma exibe duas faces do Brasil: a do gigante agropecuário com exportações recorde e cujos campos cultivados ocupam 27,7% do território e a do país com cinco milhões de quilômetros quadrados de florestas, que cobrem mais de 60% do território nacional e que conseguiu reduzir o desmatamento amazônico de 27.000 km2 em 2004 a pouco mais de 6.000 km2 em 2011.
"Se não houver um veto da presidente, o Brasil perderá a credibilidade e as conquistas que levaram o país a reduzir o desmatamento", disse à AFP Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
O desmatamento, que as autoridades prometeram reduzir em 80% até 2020, faz do País um dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Um estudo divulgado pela Universidade de Brasília considerou que a nova legislação poderá aumentar em 47% o desmatamento até 2020.
Os agricultores garantem que a nova lei não incentivará o desmatamento e defendem a reforma porque a legislação anterior "era incompatível com o grau de evolução do agronegócio brasileiro", disse Assuero Doca Veronez, alto dirigente da Conferderação Nacional da Agricultura.
Agricultores e ecologistas concordavam em reformar a lei e o governo estava disposto a flexibilizar algumas exigências para que os produtores rurais pudessem replantar boa parte do território desmatado, mas com a reforma atual, a recuperação das florestas se reduz ao mínimo e as áreas de proteção diminuem.