postado em 02/05/2012 16:39
João Pessoa ; O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, defendeu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas ressaltou que a instituição precisa avançar na missão de zelar pela autonomia do Judiciário, função que, segundo ele, não está sendo muito ;observada;.De acordo com Ayres Britto, compete também ao CNJ ;tomar a linha de frente; ao buscar a autonomia financeira e orçamentária do Judiciário, tarefa que deve ser desempenhada por meio de levantamentos de dados, de comparação entre sistemas e padrões salariais do Judiciário. ;Porque se a Constituição profissionalizou o Judiciário, o fez na base de uma remuneração condigna;, justificou.
Ao participar, na noite de ontem, Dia do Trabalho, da abertura do 16; Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o ministro disse que estão sendo retomados estudos e ;tratativas em um outro patamar mais profissionalizado, mais científico, objetivo, sem favor nenhum, sem condescendência;, para estabelecer, segundo ele, a vontade objetiva da Constituição, ;que quer um Poder Judiciário bem remunerado e a salvo, acobertado de vexames financeiros;.
Ayres Britto disse ainda que o CNJ não pode fazer carreira solo e se desgarrar do Judiciário, ignorando que o Judiciário é o continente e que o conselho está a serviço do Judiciário. ;Vejo o CNJ como bela oportunidade de sairmos na frente e não na retaguarda. Controle, transparência, combate ao nepotismo, à corrupção;, observou.
Utilizando de sua veia poética, o ministro parafraseou um texto do escritor uruguaio Eduardo Galeano para conclamar os juízes e os membros do Judiciário brasileiro a terem orgulho de sua conduta e reestabelecer sua credibilidade. ;A realidade do Poder Judiciário é bonita demais para poucos olhos. Então, vamos nos ajudar mutuamente e mostrar para a sociedade brasileira que ela pode se orgulhar de sua Justiça;.
Promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 16; Conamat ocorre em João Pessoa e vai até a próxima sexta-feira (4). Além de tratar de temas como a prevenção de acidentes de trabalho, o evento também abordará a precarização do direito do trabalho, o assédio moral, a saúde dos magistrados e as mudanças no mundo do trabalho.
Na abertura, o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant;Anna, aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho para manifestar-se contra projetos em tramitação no Congresso Nacional que propõem modificações da lei trabalhista, como a regulamentação da terceirização e do Simples trabalhista. ;São destinados [os projetos] a criar figuras de subemprego, trabalhadores de segunda categoria. São uma verdadeira reforma trabalhista silenciosa, que tramita como lobo em pele de cordeiro. Não podemos perder a simbologia do 1; de Maio para [deixar de] fazer essa denúncia;, disse Sant;Anna.