postado em 03/05/2012 16:37
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou o pedido do advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, de ter cinco dias para analisar o parecer apresentado nesta quinta-feira (3/5) pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O advogado alegou que a maior parte das argumentações do relator não se refere à representação apresentada pelo PSOL."Nesse voto, muito bem fundamentado juridicamente, quase 80% das informações são relativas a outros fatos. Por mais de 40 páginas, nós tratamos aqui de outros fatos que eu não tive a oportunidade de enfrentar", destacou. "Eu quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão é ser bem acusado. Todos têm o direito de ter contra si uma acusação precisa e bem fundamentada", completou o advogado.
Na fase de investigação preliminar, Demóstenes teve dez dias para apresentar uma defesa prévia, mas segundo o advogado, o trabalho se limitou às acusações que constavam na representação. "O defensor está pela primeira vez tomando contato com essas acusações. Nem tive tempo de conversar com o senador Demóstenes sobre o assunto."
No relatório, apresentado nesta quinta-feira (3/5), o senador Humberto Costa pediu abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato de Demóstenes.
No documento de 63 paginas, Humberto Costa também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender que nas votações dos senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos.
Ele ainda apresentou argumentos que indicam que em muitos momentos o senador mentiu para disfarçar sua proximidade com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de envolvimento com jogos ilegais.
O relator respondeu ao advogado argumentando que procurou não se pautar por informações publicada pela imprensa ou que ainda não estavam em poder do Conselho de Ética, como as informações que estão sob segredo de Justiça nos inquéritos das operações Monte Carlo e Vegas.
"Procurei não incorrer nos riscos que existiam que esse relatório não fosse validado. Também me vali do direito do julgador não ficar restrito às representações, no direito que ele tem de buscar novos fatos que viessem a construir sua convicção, sua opinião sobre os fatos. Assim eu atuei", enfatizou Humberto Costa.
"Entre esses fatos que podem significar quebra de decoro está a ação de faltar com a verdade, a percepção de vantagens indevidas, coisas que são reconhecidas até pela defesa", destacou o relator.
A reunião para votar o relatório, que tem 63 páginas, está marcada para o próximo dia 8. É quando o Conselho de Ética decidirá se abre processo contra o senador Demóstenes. A instauração da investigação disciplinar ocorrerá após a publicação no Diário do Senado Federal da decisão do conselho.