postado em 08/05/2012 12:42
A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) avaliou que o Conselho de Ética não respeitou o princípio da ampla defesa durante a investigação preliminar que resultou na decisão de abrir processo disciplinar por quebra de decoro.O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representou Demóstenes na reunião do conselho, disse que vai avaliar com seu cliente a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esse direito seja garantido. "Foi uma decisão política que pode ocorrer em um colegiado como esse. Mas, na minha avaliação, o princípio da ampla defesa não foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF", disse o advogado. "É claro que vou conversar com o meu cliente para decidir sobre esse recurso. Ele pode também optar por não ir ao Supremo e enfrentar o processo no Conselho de Ética", ponderou advogado.
Ao tomar conhecimento do teor do relatório, o advogado avaliou que o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, não se ateve aos elementos que constavam na representação apresentada pelo PSOL, ao Conselho de Ética do Senado. Com esse argumento, o advogado pediu cinco dias para apresentar uma nova defesa, pedido que foi negado pelo conselho.
[SAIBAMAIS]
Nesta terça-feira (8/5), por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres. Em votação aberta e nominal, os integrantes aprovaram o relatório do senador Humberto Costa. Caso seja decidido que Demóstenes tenha faltado com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.
Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira. A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.