postado em 08/05/2012 19:32
Brasília ; O debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados entrou na reta final. Nesta terça-feira (8/5) os parlamentares que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Foram apresentados 102 destaques ao relatório até a tarde de hoje. A expectativa é que a votação seja concluída até 23 de junho.O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos ; entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O relatório de Vanhoni propõe que o país amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas entidades da área e parte dos membros da comissão pressionam para que esse patamar seja de 10%.
;Há estudos que mostram que é possível aumentar o investimento desde que se priorize a educação;, defendeu a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). A proposta do governo é que seja mantido o índice apresentado pelo relator. Membros da comissão acreditam que haverá orientação para que os deputados da base não votem por um patamar superior.
;Acho que podemos avançar aqui mesmo na comissão a proposta dos 10%. Mas se a comissão achar que não é possível vamos a plenário;, defendeu o Deputado Izalci (PR-DF). Caso haja um pedido de requerimento com a assinatura de pelo menos 53 deputados, o relatório poderá ser levado para votação a plenário. Senão o projeto segue direto para o Senado.
Vanhoni avaliou que é difícil iniciar a votação na próxima semana. Ele pretende utilizar os próximos dias para negociar possíveis mudanças no texto com os parlamentares que apresentaram os destaques. Amanhã a comissão volta a se reunir para continuar a discussão sobre o relatório.
Hoje o Fórum Nacional de Educação (FNE), grupo que reúne representantes da sociedade civil, Poder Legislativo e Ministério da Educação, divulgou uma nota pedindo a revisão da meta de investimento para 10% do PIB.