postado em 09/05/2012 17:44
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem, por dez votos a um, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até 5 horas para fazer a sustentação oral contra os 38 réus no processo do mensalão. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas os ministros fixaram que o relatório será lido em plenário de forma resumida, para agilizar a análise da ação penal.O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, estima que o julgamento terá uma duração mínima de três semanas. Autor de duas questões de ordem apreciadas ontem, Barbosa foi quem sugeriu o tempo de até 5 horas para que Gurgel faça a acusação contra os réus. De acordo com a Lei 8.038, que trata do julgamento de processos criminais no Supremo, o procurador tem apenas uma hora para sustentar a acusação em ações penais.
Como há 38 réus no processo, sendo que o advogado de cada um tem uma hora para fazer a defesa oral em plenário, os ministros avaliaram que haveria ;disparidade de armas; no julgamento. Assim, aprovaram a sugestão de Joaquim Barbosa de aumentar o tempo destinado a acusação.
Para Gurgel, a ampliação do prazo de sustentação para cinco horas é adequada. "Um tempo que evidentemente não vai permitir que você analise minuciosamente a conduta de cada um, mas que é suficiente para que a acusação possa ser delineada adequadamente. Seria inviável um tempo maior que esse. Ninguém é de ferro", disse.