postado em 09/05/2012 19:42
Brasília - As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta de lei que desburocratiza a atividade no país e dá mais liberdade aos cientistas para trabalhar com recursos genéticos da natureza.No final de 2010, mais de 300 processos de regularização de atividades de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico aguardavam decisão do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) do Ministério do Meio Ambiente.
Os casos ainda estão sendo analisados nas reuniões mensais do órgão, que é o responsável pelas autorizações de acesso aos recursos genéticos. A proposta é regularizar a situação dessas atividades, sem eximir multas e outras punições.
Em contrapartida, segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma das novidades da legislação a ser proposta é que o controle mais rigoroso sobre licenças e contratos será feito apenas na fase em que o produto derivado de recursos genéticos for, de fato, para o mercado.
Hoje, os pesquisadores têm que apresentar toda a documentação no início do processo. O esforço burocrático, entretanto, muitas vezes é desperdiçado, porque cerca de 95% de todo o trabalho de bioprospecção [projeção sobre potencial dos recursos] não resultam em produtos que podem ser comercializados.
;Temos uma legislação muito burocrática. Você faz exigências na etapa inicial que sobrecarregam os pesquisadores e institutos de pesquisa, e o governo ainda tem que checar todos esses documentos. Temos que estimular a pesquisa e não engessar o processo e criar barreiras;, disse.
Em pelo menos outros dois pontos da proposta, o grupo de técnicos dos seis ministérios envolvidos ainda não encontrou consenso. Um deles trata da tarifação dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade.
A lei precisa prever um retorno, em porcentagem de ganhos, para o provedor do recurso, que pode ser tanto a União, no caso de moléculas encontradas em unidades de conservação, quando proprietários de áreas particulares.
;É sempre complicado definir o que é uma repartição justa. O assunto é delicado e tem tomado tempo nas negociações, mas estamos chegando a um denominador comum;, explicou Joly.
Por outro lado, o impasse sobre punição em caso de descumprimento da lei ainda parece longe de um fim.
;Todos entendem que deve ter penalidade, mas de que tipo? Quase todas as pesquisas são financiadas por órgãos públicos e muitas vezes os pesquisadores desconhecem a complexidade do processo. Podem perder a licença por não apresentar um documento, já que não estão acostumados;, explicou Joly.
Depois que técnicos dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores finalizarem a proposta, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil. Só então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.