postado em 15/05/2012 11:15
O programa Brasil Carinhoso, lançado nessa segunda-feira (14/5) pela presidente Dilma Rousseff, passa a valer a partir desta terça-feira (15/5). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidente, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.
[SAIBAMAIS]
O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.
Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.