postado em 17/05/2012 16:32
O governo federal decidiu que a compra das 3,5 mil escavadeiras e 1,5 mil motoniveladoras destinadas a 3.591 municípios com até 50 mil habitantes será feita, na totalidade, com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU). A previsão inicial ; anunciada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 15 ; era que, dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos, R$ 900 milhões teriam como origem o OGU e R$ 990 milhões seriam obtidos por meio de financiamentos.;A parceria do governo com os municípios é fundamental para o país enfrentar os problemas das cidades brasileiras;, disse Miriam Belchior nesta quinta-feira (17/5) aos participantes da 15; Marcha dos Prefeitos. ;Por isso, a entrega dessas máquinas inclui, também, treinamento de pessoal e três anos de assistência técnica;, acrescentou a ministra.
Com as cerca de 5 mil máquinas, o governo federal pretende ajudar os municípios a manter suas estradas vicinais ; estradas secundárias que, na maioria das vezes, são municipais e não dispõem de asfaltamento. A ministra reiterou que o governo pretende valorizar a indústria brasileira, condicionando o repasse de recursos à compra de máquinas com 60% de conteúdo nacional.
Para receber as retroescavadeiras e as motoniveladoras, os municípios precisam confirmar interesse no site www.mda.gov.br entre os dias 15 junho e 15 agosto. "A análise será feita entre agosto e outubro. Os resultados serão anunciados em 30 de novembro e as entregas serão feitas a partir de janeiro;, informou Miriam Belchior.
Também presente no evento, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convocou os prefeitos a fazerem ;lobby positivo; pelos projetos que, consensualmente, são do interesse tanto das prefeituras como do governo federal.
;Temos muitas matérias tramitando [no Congresso Nacional] que são do interesse comum das duas partes. É o caso da Resolução 72 [que uniformizou a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados], da institucionalização do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), e do comércio eletrônico;, exemplificou Ideli.
;Do jeito que está, o ICMS fica apenas em um estado, que é o estado onde a empresa [fabricante do produto] está situada. Nós defendemos que parte desse imposto vá para o estado que compra o produto;, disse a ministra ao defender uma modificação da lei, para destinar 60% do ICMS ao estado que compra o produto e 40% para o estado que vendê-lo. ;Esse tipo de comércio está crescendo exponencialmente, chegando a quadruplicar em apenas um ano;, acrescentou.
A Confederação Nacional dos Municípíos informou que só apresentará a posição sobre a parceria com o governo federal nesses projetos após uma análise minuciosa de cada caso.
Apesar disso, Ideli demonstrou otimismo: "Tive a sensação, pelos aplausos, de que todos entenderam a importância dessa parceria para trabalharmos regras e para mudarmos os impostos".