postado em 25/05/2012 20:04
O debate sobre a legislação florestal passa agora para uma nova etapa, na opinião do representante do Banco Mundial no Brasil, responsável pela avaliação de projetos de sustentabilidade, Marco Antonio Fujihara. Para o engenheiro agronômico, a presidente Dilma Rousseff acertou ao vetar parcialmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e alterar partes da lei.;Temos oportunidade de tentar restabelecer o projeto do Senado [Federal]. Temos 70% das coisas acertadas. Agora precisamos trabalhar para que não mude tudo e retomem a discussão maniqueista entre ruralistas e ambientalistas;, disse. [SAIBAMAIS]
Fujihara, que aponta a mobilização nas redes sociais como determinante para a decisão do governo, acredita que o debate, a partir de agora, talvez não envolva tanto a sociedade. ;É a fase do ;como;. Não adianta falar que os produtores têm que recuperar as APPs [Áreas de Proteção Permanente], temos que avaliar como serão recuperadas, se os pequenos agricultores terão recursos para isso e como vamos valorar os ecossistemas;, disse.
O diretor de Politica Ambiental da organização não governamental (ONG) Conservação Internacional, Valmir Ortega, também não acredita que a obrigatoriedade da recuperação de matas nativas será suficiente para provocar um movimento espontâneo entre os agricultores. ;O veto, associado à medida provisória, pode reconstituir a coerência miníma para dar segurança jurídica ao setor. Mas acho que será necessário que alguns temas voltem a ser discutidos;, disse.
Para Ortega, o ponto desafiador é criar instrumentos para garantir que a lei seja cumprida. ;Hoje não temos estrutura capaz de fazer com que a lei seja cumprida, seja do ponto de vista dos órgãos ambientais seja da deficiência de normas. Os governos não mostraram empenho e existe uma barreira politica no enfrentamento ao produtor rural. Há resistência;, avaliou.
A expectativa é que o cadastro ambiental rural funcione como garantia tanto para monitorar se produtor está conservando as áreas como, se já degradou, garantir que ele vá recuperar essas áreas. ;É um imenso desafio administrativo porque o número de imóveis rurais é gigantesco. Estima-se que são mais de 6 milhões. Mas, se não formos capazes de fazer funcionar, vamos ter situação parecida com os últimos 20 ou 30 anos e vamos continuar produzindo passivos;, disse.
Ortega ainda lembrou que, além da implantação do cadastro, o governo terá que lidar com uma nova cadeia produtiva para garantir a recuperação das APPs. ;Se imagina que vamos restaurar milhões de hectares, então falamos de milhares de sementes de espécies nativas, o que significa um trabalho de coletar, armazenar e fazer mudas com essas sementes. Isso vai exigir financiamento, com linhas de crédito, pesquisa, capacitação e treinamento de pessoas para essa nova cadeia produtiva. O governo terá que dar sinais mais claros do esforço que será feito;, disse.