postado em 29/05/2012 15:32
Ao participar da cerimônia de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou nesta terça-feira (29/5) que as normas vão orientar todas as atividades pedagógicas em sala de aula na tentativa de desenvolver um processo de formação voltado para o respeito à diversidade, contra a violência e a favor da solução pacífica de conflitos.;A escola forma do ponto de vista técnico-profissional, do ponto de vista acadêmico-científico, mas tem que ser uma escola de valores, que forma para a vida e a vida em sua plenitude. Essas diretrizes do Conselho Nacional de Educação [CNE] orientam essa escola nos valores que temos que impulsionar no cotidiano da escola pública brasileira;, ressaltou.
As diretrizes têm como fundamento os seguintes princípios: a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação; a transversalidade, a vivência e a globalidade; e a sustentabilidade socioambiental.
Já a inserção dos conhecimentos no âmbito dos direitos humanos, na organização dos currículos da educação básica e da educação superior, poderá ocorrer das seguintes formas: pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos direitos humanos e tratados interdisciplinarmente ou como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; e ainda de maneira mista, combinando transversalidade e disciplinaridade.
Na cerimônia, Mercadante disse que vê a homologação das diretrizes não como ponto de chegada, mas como ponto de partida, já que é preciso transformá-las em experiências didáticas, pedagógicas e cotidianas em uma rede que tem 2 milhões de professores e 56 milhões de alunos.
De acordo com o ministro, o país registra anualmente, apenas em escolas públicas, entre 6 mil e 8 mil casos de bullying ; ato de agredir fisicamente ou verbalmente alguém, de forma intencional e continuada. ;Tudo isso tem que ser enfrentado com coragem, com reflexão pedagógica e com uma orientação cuidadosa. Essas diretrizes, que foram aprovadas por unanimidade no Conselho Nacional de Educação, apontam um caminho para que isso possa avançar;, destacou.
O presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso Ronca, classificou a homologação das diretrizes como um momento para celebrar a possibilidade de mudança e de tempo novo. ;Quando nos metemos nessa aventura, percebemos que precisaria ser construído por muitas mãos;, disse, ao explicar que mais de 25 pessoas participaram ativamente da elaboração das normas. ;Sabemos que, se não atingirmos a escola, a educação básica e superior, a mudança será muito lenta ; se houver alguma. A realização desse sonho nos deve levar à consciência de que precisamos continuar e divulgar, espalhar, refletir, levar a escola a pensar.;
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, avaliou que as normas representam ;um ato ousado; que aborda temas como o próprio bullying, mas também o racismo e a discriminação de viés homofóbico.
;É algo concreto que cada professor e professora, cada educador e educadora, nas redes formais ou não formais, terão como referência como produzir valores efetivos para uma sociedade que enfrenta a banalização da violência com a qual convivemos no cotidiano;, disse. ;Como diretrizes, elas pressupõem que é na escola e nos processos de educação que os educadores e a sociedade poderão estar produzindo melhores possibilidades com os direitos humanos;, completou.