postado em 30/05/2012 15:55
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou na tarde desta quarta-feira (30/6) que o Poder Judiciário é ;imune; a pressões externas. Britto alertou que o episódio no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pressionado o ministro do STF Gilmar Mendes a ajudar num possível adiamento do julgamento do mensalão não tem potencial para manchar a imagem da Corte.;O Judiciário está imune a esses dissensos. Tenho dito reiteradamente que nós somos experimentados em enfrentamento de situações de toda ordem. Isso não nos tira do eixo. Nós não perdemos o foco que é o nosso dever de julgar todo e qualquer processo, inclusive esse chamado de mensalão, com objetividade, imparcialidade, serenidade, enfim atentos todos nós às provas dos autos;, disse Britto em entrevista a jornalistas.
Questionado se os embates em torno do mensalão podem acarretar em uma crise institucional, ele foi enfático. ;De jeito nenhum. Não vejo por esse prisma de nenhum modo. O Supremo Tribunal Federal é sobranceiro, altivo, independente, consciente de sua função institucional. E não se afasta disso.;
Em relação às declarações feitas a imprensa por Gilmar Mendes, de que Lula comandaria uma central de boatos para difamar o tribunal, Britto se esquivou de manifestar uma opinião. ;Não me cabe opinar sobre isso. O ministro Gilmar vê as coisas por esse prisma. Certamente, ele tomará as providências compatíveis com o quadro que ele mesmo traçou;.
Britto se reuniu na terça-feira com a presidente Dilma Rousseff para tratar de assuntos administrativos dos poderes Judiciário e Executivo. Ele negou, em nota, que tenha tratado sobre mensalão com Dilma, assim como também o Palácio do Planalto divulgou um texto negando que o assunto tenha sido discutido e desqualificando as notícias de que a presidente alertou para o risco de crise institucional.
;Conversamos sobre assuntos variados da administração pública, que diz respeito aos dois poderes, mas focadamente discutimos a Rio %2b20. Sua excelência me convidou para fazer parte da delegação. Deveremos ter um stand do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no local do evento (em junho, no Rio de Janeiro). Nada de crise;, afirmou Ayres Britto.
Mensalão
O presidente do STF avalia como necessária a marcação da data de início do julgamento do mensalão para evitar novos desgastes ao Supremo. ;Estamos tentando definir uma data para que a formatação do julgamento se faça de uma vez por todas e, naturalmente, por modo adaptado às possibilidades do próprio relator do ponto de vista físico do ministro Joaquim;, disse Britto, referindo-se ao problema crônico que Joaquim Barbosa tem no quadril, o que o impede de permanecer por muito tempo em plenário.
De acordo com Ayres Britto, a data do julgamento só será marcada ;depois que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, disponibilizar o processo para a pauta de julgamentos;. Enquanto isso, segundo ele, ;estamos tratando da logística do processo;. Na semana passada, o Supremo definiu que três sessões semanais serão destinadas ao julgamento do mensalão, às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde, com a possibilidade de se estender até a noite. Lewandowski deve entregar o seu voto até o fim de junho, o que levaria o julgamento a ser realizado em agosto, já que o mês de julho é todo reservado ao recesso do Judiciário.