postado em 18/06/2012 14:15
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou equivocada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido%u2013GO).
"Com todo respeito ao STF, achei que foi uma decisão equivocada", disse o presidente. "Esse prazo de três dias abre uma jurisprudência que, se permanecer, será temerária para o funcionamento do Conselho de Ética", disse o presidente, que manteve para esta segunda-feira (18/6) a leitura do relatório. %u201CQuero crer que, apesar desse adiamento, haverá tempo suficiente ainda para o Conselho de Ética decidir, antes do recesso parlamentar [que começa em 17 de julho]", acrescentou o parlamentar.
[SAIBAMAIS]Valadares também informou que os membros do conselho tentarão definir hoje uma nova data para a votação, provavelmente o dia 26. A intenção do presidente do conselho e do relator, Humberto Costa (PT-PE), era ler e votar o parecer ainda hoje.
A decisão do ministro Dias Toffoli atende em parte ao pedido feito pela defesa de Demóstenes de que a votação ocorra em, no mínimo, três dias úteis, contados após a divulgação pública da %u201Cprimeira parte%u201D do parecer do relator.
O ministro determinou ainda que o julgamento deve ocorrer após as devidas comunicações e intimações, de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
O relator do processo no Conselho de Ética considerou a decisão de Toffoli uma "interferência" do Judiciário no trabalho do Legislativo. Humberto Costa também quer concluir o trabalho o mais rápido possível para que o processo contra Demóstenes seja encerrado no órgão e votado pelo Plenário do Senado antes do recesso. "Se não houver mais nenhuma medida protelatória, haverá tempo para votação em plenário antes do recesso parlamentar", disse o relator.
Demóstenes é investigado por manter relações próximas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em Brasília, o empresário é investigado pela Polícia Federal por envolvimento com jogos ilegais.
O processo no Conselho de Ética tem o objetivo de julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua relação com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele é culpado, Demóstenes poderá ter seu mandato cassado, em votação secreta, no plenário do Senado.