postado em 25/06/2012 21:24
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (25/6) que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1; de agosto. Lewandowski é revisor da ação penal sobre suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.Na última quinta-feita (21), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até esta segunda-feira (25) os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.
Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.
Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse ;surpreso; com o ofício e diz que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. ;O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais;.
[SAIBAMAIS] O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrerá até o final do mês. ;Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção;, destaca trecho do documento.
A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para fazer consultas médicas.