postado em 27/06/2012 07:15
Em meio a um impasse acerca do cronograma do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski concluiu a revisão do processo. Poucas horas depois, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, decidiu adiar em um dia o começo do julgamento. O calendário aprovado no começo do mês por nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) previa o início da análise do processo em 1; de agosto. No entanto, diante da decisão de Ayres Britto de não publicar ontem uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico, a ação penal começará a ser julgada em 2 de agosto, uma quinta-feira.
A pauta do julgamento do mensalão será publicada hoje, no Diário da Justiça. Conforme estabelece o regimento do Supremo, o ato terá validade 24 horas após a divulgação, ou seja, na quinta. Como é necessário respeitar o prazo de mais 48 horas para que o processo esteja habilitado para julgamento, não haverá tempo hábil de o período ser cumprido neste semestre, uma vez que o recesso do Judiciário se inicia após a sessão plenária de sexta-feira. Assim, o último dia do prazo correrá em 1; de agosto e o julgamento será iniciado no dia seguinte.
