Relator na CCJ diz que cassação do senador Demóstenes é constitucional

O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) considera que o processo foi conduzido dentro dos trâmites constitucionais. O relatório foi entregue nessa quinta-feira (28/6) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No texto, divulgado à noite, Taques concluiu que o direito à ampla defesa de Demóstenes foi respeitado pelo Conselho de Ética do Senado, que aprovou, por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar. A leitura e votação do documento na CCJ estão marcadas para quinta-feira (4/7). "Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa;, diz o texto. Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho. [SAIBAMAIS]Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta. Antes de seguir para o plenário, o processo terá que aguardar um intervalo de cinco sessões ordinárias do Senado. Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho. <a href="#h2href:%7B%22titulo%22:%22Pagina:%20capa%20-%20politica%20brasil%20economia%22,%22link%22:%22%22,%22pagina%22:%22245%22,%22id_site%22:%2233%22,%22modulo%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22%7D,%22rss%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22%7D,%22opcoes%22:%7B%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22%7D%7D">Leia mais notícias em Política Na segunda-feira (25/6), o Conselho de Ética aprovou relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres. A votação no conselho ocorreu de forma nominal e com voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.