postado em 05/07/2012 08:37
Parlamentares não poderão mais se esconder atrás do voto secreto em processos de cassação do mandato de um colega, como ocorrerá durante a sessão em que será definido o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A proposta de emenda à constituição aprovada ontem no plenário do Senado agora segue para a Câmara dos Deputados. A PEC foi votada em dois turnos (duas votações seguidas), por 56 votos a zero na primeira, e 55 a 1 na segunda. O único contrário à medida foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA).
A matéria, de autoria do senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB na Casa, põe fim ao voto secreto somente em processos de cassação. Outros dois projetos que tramitam no Senado tratam do mesmo tema. Um deles, mais radical, é assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sugere o voto aberto também nos casos de nomeações de autoridades. Com a decisão de ontem, no entanto, os parlamentares continuarão tendo a prerrogativa de não declarar voto na apreciação de nomeação e de vetos presidenciais. ;Não incluir sequer o veto é um grande temor;, criticou Paulo Paim.
