postado em 13/07/2012 18:11
O Ministério da Justiça criou um Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a classificação indicativa. O comitê é composto por membros da sociedade civil e possui função consultiva e orientadora da política.[SAIBAMAIS]Os integrantes do comitê irão se reunir semestralmente e poderão ser consultados em casos específicos de classificação, em que a área técnica não tenha um consenso. O comitê não participa nem interfere na classificação de uma obra, essa função é responsabilidade da equipe técnica da coordenação.
;A política de Classificação Indicativa, ainda que consolidada, está sempre em processo de aprimoramento e discussão, por isso acreditamos que um grupo de especialistas das mais diversas áreas poderá garantir que os propósitos da política serão continuamente discutidos e avaliados, garantindo a proteção de crianças e adolescentes;, explica a coordenadora adjunta da Classificação Indicativa, Alessandra Macedo.
A Secretaria Nacional de Justiça será a titular do comitê, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação será o órgão diretor e a Coordenação de Classificação Indicativa ficará responsável pela secretaria.
As instituições participantes do comitê são o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Federal de Psicologia, a Pastoral da Criança, as Conectas Direitos Humanos, a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o Instituto Alana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).