Politica

Possibilidade de Demóstenes reaver o mandato é quase nula

postado em 14/07/2012 08:00

Instantes depois de ser bombardeado por 56 colegas no plenário do Senado, que decidiram cassar seu mandato na última quarta-feira, Demóstenes Torres (sem partido-GO) esbravejou no Twitter que iria recuperar no Supremo Tribunal Federal (STF) o mandato que ;o povo de Goiás; havia lhe concedido. A promessa não teve o apoio de sua defesa, que o desencorajou a fazê-lo por considerar a decisão dos senadores soberana. Especialistas lembram que, com base nos casos semelhantes que já chegaram à Corte, as chances de Demóstenes sair vitorioso no recurso à Justiça são mínimas.

A situação clássica em que o Supremo se negou a devolver um mandato foi a do ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). Ejetado da Câmara em processo decorrente de seu envolvimento com o escândalo do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu entrou com mandado de segurança no STF para derrubar os 293 votos favoráveis à sua cassação. Um dos argumentos de seus advogados era o de que o relator do processo no Conselho de Ética havia usado dados sigilosos sem autorização para sustentar seu voto.

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