postado em 06/08/2012 08:47
Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas.A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para esta terça-feira (7/8). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.
[SAIBAMAIS]Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12; semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. ;A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade;, avaliou.
Para o senador, os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. ;É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos;, disse. Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.