postado em 21/08/2012 14:39
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (21) à tarde a Medida Provisória 565, conhecida como MP da Seca. A MP aumenta a quantidade de dinheiro destinada ao combate à seca e dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores instalados nos municípios em situação de emergência ou calamidade.A decisão saiu de encontro da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com líderes da base aliada ao governo na Câmara. A reunião foi no Palácio do Planalto.
Houve entendimento também sobre o reajuste do valor a ser aplicado pelo Plano Nacional de Educação de oito para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento sairá de royalties do petróleo. O plano estabelece 20 metas na área de educação que o país deverá atingir no prazo de dez anos.
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, esteve na reunião acompanhado por Bernardo Figueiredo, escolhido para dirigir a empresa que será criada para gerenciar o plano de concessões de rodovias e ferrovias. O Congresso tem até dezembro para aprovar a criação da empresa.