postado em 21/08/2012 21:52
Brasília - Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (21) a ministra Assusete Magalhães, a sétima mulher a integrar a corte. Ela foi indicada no final de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e entrou na vaga destinada à Justiça Federal após aposentadoria antecipada do ministro Aldir Passarinho Junior.A posse foi breve, sem discursos, e mobilizou integrantes do Executivo, como os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
A cerimônia também foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, assim como os ministros aposentados Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie.
O STJ ainda tem uma vaga aberta devido à aposentadoria compulsória do ministro Hamilton Carvalhido em maio do ano passado e que deverá ser preenchida por membro do Ministério Público. A lista com três nomes - Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) -, aprovada em maio pelo STJ, está em análise no Executivo.
Em novembro, outra vaga será aberta no STJ pela aposentadoria compulsória do ministro Massami Uyeda, originário da Justiça de São Paulo.
A ministra tem 62 anos e pode atuar no tribunal por sete anos até se aposentar compulsoriamente. Antes de chegar ao STJ, Assusete atuava no Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1) há quase 20 anos. É juíza federal desde 1984, aprovada em concurso em Minas Gerais.
As outras ministras da atual composição do STJ são Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti. A ministra Denise Arruda já se aposentou, e atualmente, o tribunal tem uma desembargadora convocada, Alderita Ramos de Oliveira.