postado em 22/08/2012 15:42
Diante do silêncio da maioria dos convocados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, vários parlamentares propuseram nesta quarta-feira (22/8) a mudança no rito adotado pelo colegiado de dispensar quem comparece munido de habeas corpus e decidido a exercer o direito constitucional de ficar calado.Após votação, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), adotou o rito de dispensar os depoentes que apresentam habeas corpus e se recusam a falar. Contudo, alguns membros acreditam que a comissão deveria interrogar essas pessoas antes de dispensá-las.
;É preciso questionar os depoentes. Se eles não querem se defender, cabe a eles decidir. A nós, integrantes da CPMI, cabe questionar;, defendeu o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). ;É preciso que, pelo menos o relator, faça os seus questionamentos;, acrescentou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Hoje, os dois convocados para depor, o ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, e presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás Aredes Correia Pires ficaram em silêncio e foram dispensados.
O presidente da CPMI admitiu que o procedimento não agrada, mas ponderou que ele continuará sendo adotado até que a maioria dos membros vote pela mudança. ;O que temos que entender é que temos um rito e usamos dentro daquilo que foi decisão do colegiado. Se o colegiado mudar, vamos seguir essa decisão. Esse rito, por mais que me desagrade ver uma sessão como esta [de hoje], é o que pode ser feito. Mas, para mudar, terá que ser votado;, argumentou.
O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) também destacou que o tema já foi decidido pela CPMI. ;Fica feio para o próprio acusado que não se defende. A grande questão é que, quando um depoente vem, usa o direito constitucional, que não fomos nós [da CPMI] que inventamos, permanece calado podendo se defender, ele está, de alguma forma, assumindo várias imputações que lhe estão sendo impostas. Estamos no nosso papel de investigar;, frisou o petista.
Para a próxima semana, estão marcados os depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antonio Pagot e do empresário Adir Assad, acusado de ser dono de empresas de fachada, na terça-feira (28), e do ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish e do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ligado ao PSDB de São Paulo, na quarta-feira (29).