postado em 03/09/2012 18:41
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou nesta segunda-feira (3/9) seu pedido de aposentadoria. Com 20 anos de casa, Asfor Rocha é o mais antigo do tribunal e o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos integrantes da corte.Aos 64 anos, o cearense já foi presidente do STJ, da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal e da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.
Asfor Rocha atuou também como corregedor nacional de Justiça, coordenador-geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O magistrado também presidiu o Tribunal da Cidadania e deu prioridade à modernização da estrutura, à racionalização das condutas e à agilização dos julgamentos.
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Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços, como o processo judicial eletrônico, e incrementou a integração com organismos internacionais.
Atualmente, o ministro ocupa o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é o presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e diretor da Ouvidoria do tribunal.
O pedido de aposentadoria cessa a distribuição de novos processos ao gabinete do magistrado. A aposentadoria antecipada abre vaga a um membro do Ministério Público.