postado em 04/09/2012 18:03
A presidenta Dilma Rousseff quer um ;desfecho; para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças aprovadas, na semana passada, à revelia do governo. A informação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que esteve nesta terça-feir (4/9) com a presidenta.;O que a presidenta quer é que haja uma decisão do Congresso sobre isso. Obviamente que a prerrogativa dela [de veto] está completamente mantida. Ela só sinalizou que espera que o Congresso delibere o quanto antes sobre essa matéria, que é de muita importância para o país;, disse Viana.
A MP 571 foi aprovada na última quarta-feira (28), na comissão mista do Congresso que analisava o texto, com mudanças em relação à proposta original enviada pelo governo. A principal delas alterou a chamada regra da ;escadinha;, que regulamenta a recomposição de áreas de preservação permanente em torno de cursos d;água. Pelo texto original, quanto maior a propriedade rural, maiores seriam as obrigações de recomposição, mas a proposta foi alterada pelos parlamentares, o que desagradou a presidenta.
Na última quinta-feira (30), Dilma criticou a aprovação da MP e cobrou as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pela aprovação com suposta concordância do governo.
[SAIBAMAIS]Viana disse que o texto foi aprovado após um ;entendimento de parlamentares;, mas sem nenhuma participação do governo. ;A presidenta quer que haja uma decisão, porque ela fez uma medida provisória com grandes ganhos para os pequenos proprietários e com proteção do meio ambiente e quer um desfecho;, acrescentou.
A MP 571 precisa ser votada em plenário até o dia 8 de outubro, quando perde a validade.