postado em 05/09/2012 20:26
Os deputados não conseguiram costurar um acordo que viabilize a votação da Medida Provisória (MP) 571, que trata do Código Florestal. Desde a aprovação do texto da matéria na comissão especial, na semana passada, os líderes partidários tentam convencer o governo a aceitar o acordo feito durante a votação na comissão.Contudo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de o governo concordar com o texto da comissão especial. Segundo ele, o acordo firmado na comissão envolveu apenas parlamentares, e não o Executivo.
;O governo sempre estará aberto às negociações, mas não tem compromisso com resoluções em que não tenha sido consultado. Portanto, vamos para o plenário para defender a Medida Provisória 571 naquilo que ela tem no original;, disse Chinaglia. ;Queremos votar até, porque se a MP vier a caducar, estaremos prejudicando 96% dos produtores rurais.;
Chinaglia ressaltou que não pode assumir o compromisso de que a presidenta Dilma Rousseff não vetará dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional. ;O Legislativo tem que tomar as decisões buscando o melhor para o Brasil e sabendo que a Presidência da República tem o poder e a sensibilidade de arbitrar dentro do seu papel. Não é nossa intenção misturar papéis;, disse ele.
Mesmo sem acordo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), acredita na possibilidade de entendimento. ;Sou favorável a esgotar o processo de entendimento da mesma forma que foi feito na comissão especial. Quando parecia que não teríamos resultado nenhum, conseguimos um acordo após o início da votação dos destaques;, lembrou Pereira.
Independentemente de a Câmara votar a MP 571, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Sérgio Leitão, disse que o texto que sairá do Congresso não atenderá às reivindicações dos ambientalistas.
;Na data em que comemoramos o Dia da Amazônia, vemos a Câmara e o governo praticamente anunciarem o fim da vegetação de uma região que é fundamental para o futuro do planeta. O texto que vai ser votado é ruim, aumenta o volume de áreas que não serão recuperadas, passa para os estados a competência de definir aquilo que será preservado e, ainda, no caso das áreas de preservação permanente às margens dos rios, simplesmente acaba com esse tipo de proteção;, criticou Leitão.
Para não perder a validade, a MP do Código Florestal precisa ser votada antes do dia 8 de outubro. Por isso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou a matéria em votação hoje. No entanto, dez partidos (PSDB, PSD, PR, PP, DEM, PPS, PSOL, PR, PV e PTB entraram em obstrução), o que dificulta a votação. Se a MP não for votada hoje, dificilmente haverá tempo hábil para sua votação na Câmara e no Senado antes de 8 de outubro.