postado em 18/09/2012 21:48
Após um dia inteiro de discussão, os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (18) a Medida Provisória enviada pelo governo para cobrir as lacunas do Código Florestal. Caso ela não fosse votada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, perderia a validade. Os senadores devem ser convocados para votar o texto na semana que vem e, em seguida, ele segue para a sanção presidencial.A versão aprovada foi a mesma que passou pela comissão especial que analisou a medida, no dia 29 de agosto. Entre as mudanças feitas pelo colegiado ao texto enviado pelo governo, estão a redução da área a ser recuperada nas margens de rios em propriedades médias entre 4 e 15 módulos fiscais, que passou de 20 metros para 15 metros. Ainda segundo o novo texto, a recuperação de áreas desmatadas em grandes propriedades, com mais de 15 módulos fiscais, deve ser entre 20 e 100 metros, mas o valor exato será determinado no Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos estados.
O texto da comissão, porém, foi questionado pela própria presidente Dilma Rousseff, em bilhete enviado às ministras Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Izabela Teixeira (Meio Ambiente) no dia seguinte à aprovação no grupo. Dilma reclamava do acordo feito sem ouvir o governo e exigia que a ;escadinha;, modelo escalonado proposto para a recuperação de áreas já desmatadas às margens de rios, fosse mantida como estava na MP.
Os líderes governistas, portanto, passaram a trabalhar para que o item fosse alterado no plenário, sob pena de a presidente vetá-lo. Os ruralistas irritaram-se e se colocaram contra a votação do texto, caso o governo não garantisse que não haveria vetos. O impasse só foi definido na tarde desta terça. ;Nem tudo que queríamos foi contemplado, mas a versão atual é duzentas vezes melhor do que a primeira versão do Código e do que haver um vácuo jurídico se a medida cair;, argumentou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que integra a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA).
A oposição tentou obstruir a votação, mas a pressa dos governistas para aprovar a matéria foi mais forte. Apesar de o texto finalmente ter passado pela Câmara, o risco de veto posterior ainda não foi descartado. ;O governo não tem compromisso com o mérito da medida, mas participou do acordo para votar a matéria;, ressalvou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).