postado em 09/10/2012 14:24
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (9/10) que é prioridade para o governo a aprovação até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ideli, no entanto, reconheceu que esses não são temas fáceis por ;envolver muitas paixões;.;Temos a expectativa da possibilidade de concluir. Não são assuntos simples, tranquilos, são assuntos que envolvem muitas paixões, militância de parlamentares, interesses colocados, mas há possibilidade de avançar;, disse, após se reunir com líderes de partidos da base aliada do governo.
A intenção, segundo a ministra, é tratar os dois assuntos, PNE e royalties, de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação. ;Para garantir um percentual maior [de recursos] no PNE é preciso que a fonte do recurso esteja assegurada e garantida. Essa forma seria a discussão a respeito dos royalties e do Fundo Social do Pré-sal;, explicou a ministra. O PNE prevê que em dez anos o Brasil destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação. A proposta inicial apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%.
Na reunião com os líderes da base aliada, a orientação foi votar as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso Nacional até o final deste ano, pois no início de 2013 haverá eleição para a presidência da Câmara e do Senado e o feriado de carnaval.