postado em 29/10/2012 21:49
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (29/10) que não recebeu pedido para recolher passaportes de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apesar de a informação estar circulando na imprensa há alguns dias, nenhuma confirmação oficial foi dada até agora.;A presidência do Supremo não recebeu;, disse Britto, ao chegar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o seminário sobre o estudo Justiça em Números. O presidente não negou, no entanto, que o documento possa estar com o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Alguns veículos de imprensa informaram, sem citar fontes, que o documento pedindo a retenção de passaportes foi encaminhado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para prevenir fugas de réus já condenados. A PGR também não confirma a veracidade da informação.
O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não comenta se está com o documento ou mesmo se há decisão sobre o assunto. O ministro viajou para a Alemanha no último fim de semana para dar prosseguimento a um tratamento na coluna. Ele retornará no dia 3 de novembro. A próxima sessão do STF para julgamento da Ação Penal 470 está marcada para o dia 7 de novembro.