postado em 31/10/2012 13:10
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (31/10) que o Palácio do Planalto deve ficar de fora das negociações sobre a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Para o petista, essa é uma discussão da Câmara e uma eventual atuação do governo para adiar o assunto pode resultar em retaliação dos deputados.[SAIBAMAIS];O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final;, disse Maia. Ele acrescentou que se o governo tentar impedir a votação da Medida Provisória (MP) 574, que está trancando a pauta da Casa para inviabilizar a votação dos royalties, pode prejudicar a tramitação de outras MPs. ;Acho que o governo não faria um movimento [para adiar a votação] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a reação será imediata dos deputados, que certamente não votarão mais nenhuma MP nas comissões mistas enquanto nós não superarmos a votação dos royalties, que não é vontade só minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, é uma vontade da sociedade brasileira;, argumentou o presidente da Câmara.
Marco Maia afirmou que, se for necessário, irá estender a sessão de hoje pela madrugada até que se vote os royalties. ;Há um acordo que precisa ser firmado e um processo de negociação a ser estabelecido. Temos que superar a [votação] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties;, destacou.
O impasse sobre a votação do projeto da nova redistribuição dos royalties do petróleo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a proposta muda contrato de áreas já licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perderão receitas significativas. Já os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da exploração do óleo.