postado em 07/11/2012 13:29
Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos.Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema. ;Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é] pela presença;, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à questão do racismo e do sexismo na sociedade. ;O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação;, defendeu.
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do seminário, além do racismo, a questão está relacionada, principalmente, às distorções no sistema político, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar mais recursos econômicos. ;O ponto fundamental está nos arranjos do sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger são restritas, o que é colocado em suspeição é a própria ideia de democracia.;
A mesma opinião foi compartilhada pelo integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni, que defende a reforma do sistema político. ;Atualmente quem comanda a política é o poder econômico. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro estão no Parlamento.;
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que defende o financiamento público de campanha e adoção de listas preordenadas para permitir maior presença no parlamento dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 116 de 2011, proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150.
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. ;Sem uma reforma política consistente não teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo de campanha é o caminho;, disse Luiz Alberto.