postado em 09/11/2012 08:24
O Governo Federal não se deu por vencido e vai fazer valer a máxima de que o jogo só termina no apito final. Após a derrota na Câmara dos Deputados da proposta que destina os royalties do petróleo à educação, a bola foi passada para o Senado. O carimbo dos recursos foi reinserido no bojo do Plano Nacional de Educação (PNE), que começou a tramitar na Casa. O texto vincula apenas metade da receita obtida com o pré-sal. Mas o Palácio do Planalto quer mais. Defende que 100% dos royalties, inclusive os da camada pós-sal, sejam gastos em educação. A movimentação do Governo Federal na sensibilização dos senadores já começou. E o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, José Pimentel (PT-CE), afirmou, ao Correio, que vai alterar o projeto para que a arrecadação integral dos royalties seja destinada ao setor.Na noite em que a proposta defendida pelo Planalto foi derrotada na Câmara, Pimentel participou do jantar da presidente Dilma Rousseff com as cúpulas do PT e do PMDB. O senador não quis falar sobre o encontro. E não respondeu se o assunto foi tratado com a chefe do Executivo. Pimentel só disse que irá convocar uma audiência pública para discutir o projeto. Mas seu posicionamento sobre os royalties já está definido.
A vinculação dos recursos do petróleo apenas à educação vem gerando críticas de parlamentares que defendem que estados e municípios tenham liberdade para definir as áreas prioritárias de investimento. O Planalto sabe que o assunto não é consenso e que precisa negociar. Ontem, no lançamento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que vai conversar sobre o assunto com senadores, prefeitos e governadores.
